O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou o retorno do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCVM), criado na sua gestão e renomeado para Casa Verde e Amarela (CVA) pelo atual presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, mais do que o retorno ao nome original, o programa deve retomar também as construções para a antiga faixa 1, que atendia famílias com renda de até R$1.800 e oferecia moradia até 90% subsidiada por recursos federais.
Durante sua gestão, o presidente Bolsonaro substituiu a faixa 1 pelo grupo 1 no CVA, com foco nas famílias que ganham até R$2.400, com subsídio de até R$47,5 mil. Porém, para as empresas de construção civil que atendem o programa, nenhuma das duas opções oferecem atrativos para as incorporadoras.
A preocupação é a forma que o governo Lula encontrará para atender a faixa 1 sem onerar os gastos públicos. A maior dúvida é como o futuro governo conseguirá recursos sem estourar a previsão orçamentária e suscitar mais inflação e aumento de juros.
“Se o governo não tiver disciplina fiscal, o efeito pode ser mais perverso do que benéfico. Você tem a casa, mas não compra comida”, diz um presidente de incorporadora que prefere anonimato.
Atualmente recursos do CVA dependem mais do FGTS do que da União
Outra mudança prevista é que o MCMV voltará a contar prioritariamente com os recursos da União, e não do lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), como acontece com o CVA. De acordo com as empresas, o retorno ao modelo antigo é preocupante porque mesmo no pico dos recursos em 2015 houve atraso nos pagamentos e paralisação de obras.
Para a MRV, empreiteira que assim como a Tenda e a Pacaembu atua na construção de imóveis de baixa renda, mas com foco no grupo 2 (famílias com renda de R$2.401 a R$4.400 com subsídio limitado a R$29 mil), não há interesse na faixa 1 se o modelo for o mesmo.
De acordo com Rafael Menin, co-presidente da empresa, é preciso muito dinheiro da União para a construção de relativamente poucas casas populares.
Segundo ele, para cada 100 mil casas subsidiadas ao ano, ao custo de R$150 mil cada, seria preciso R$15 bilhões – e o maior orçamento federal encaminhado para o MCMV teria sido de R$19,3 bilhões em 2015.
No entanto, o valor já definido para 2023 é de R$34 milhões, o que praticamente impossibilita esse subsídio. Para Rafael, o ideal é que o novo governo aporte mais recursos como apoio aos atuais recursos do FGTS.
Secovi-SP sugere locação acessível como alternativa
Já para Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP, como nos últimos anos com o teto de gastos, não se conseguiu produzir subsídios suficientes para que as faixas com renda mais baixa da população pudessem acessar a casa própria, ele considera a locação acessível como uma alternativa viável ao déficit habitacional.
A Secovi entregou propostas para o setor tanto para o atual presidente, quanto para o presidente eleito.
Fonte: Valor Econômico
