No Brasil, apesar de 15 anos de prática, o registro eletrônico de imóveis enfrenta resistência em muitos cartórios, com apenas 1.062 dos 3.600 em operação oferecendo serviços digitalizados, principalmente em São Paulo. Essa modalidade permite acesso remoto pela internet à situação cadastral de imóveis. No 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção, debateram-se os desafios e soluções para a transição do registro analógico para o digital, destacando a necessidade de promover essa mudança. O evento é promovido pela CBIC, com apoio do Senai e Sesi, e ocorre dentro da FEICON.
No evento, que conta com o patrocínio de diversas instituições de peso como a Caixa Econômica Federal, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Sebrae Nacional, destacaram-se discussões relevantes sobre a promoção da transição e os benefícios para proprietários de imóveis e donos de cartórios. O debate, mediado pelos painelistas Flaviano Galhardo, diretor do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), e José Carlos Gama, diretor do Sinduscon-CE e integrante do Conselho Jurídico da CBIC, trouxe à tona questões cruciais para o setor.
Entre os temas abordados, destaca-se a busca por soluções que impulsionem essa transição de forma eficiente e os ganhos que podem ser obtidos tanto para os proprietários de imóveis quanto para os cartórios. O encontro contou com a participação de importantes entidades e empresas do ramo da construção civil, reforçando o compromisso com o avanço e a inovação dentro do setor.
No evento moderado pelo vice-presidente da CBIC, Aristoteles Passos Costa Neto, houve um apelo para o apoio da ONR (Operadora Nacional do Registro) para uma agenda itinerante pelo Brasil. O objetivo é realizar reuniões com conselhos, associações e oficiais de registro para sensibilizá-los sobre a importância do registro de imóveis no contexto atual. Durante o painel, Galhardo destacou a história do registro de imóveis no Brasil, que possui 180 anos e foi influenciado pelo sistema alemão. Ele enfatizou a solidez do sistema brasileiro em jurisprudências e os avanços conquistados com a ONR, ressaltando que é motivo de orgulho para os brasileiros.
“Em 2017 surgiu a ONR, órgão criado por lei com todos os registradores de imóveis do Brasil. É uma entidade sem fins lucrativos, regulada pelo Conselho Nacional de Justiça. Temos hoje o Saec (Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado) com serviços como certidão digital, visualização de matrículas, protocolos, pesquisa de bens e muito mais serviços”, explicou Galhardo.
De acordo com o especialista, os custos cartorários também diminuíram um terço com a digitalização. Em andamento, o órgão também tem projetos para estimular a transição com o desenvolvimento da inclusão digital destes cartórios.
“Temos cartórios em mais de 1.400 localidades com dificuldades, que faturam menos de R$ 20 mil reais por mês que precisam de apoio e estruturação para o meio digital. Também estamos melhorando a comunicação para mudar a cultura do papel e do balcão. Tem imobiliária que não aceita a certidão digital, querem o carimbo”, completou Galhardo.
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Informações retiradas de CBIC
