Prefeito de São Paulo sanciona projeto de isenção de IPTU para imóveis da região da Cracolândia

O prefeito de São Paulo, sancionou na última sexta-feira (6) um projeto que prevê a isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados nas proximidades do conhecido “fluxo da Cracolândia” no Centro da capital paulista. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na quarta-feira (4) e entrará em vigor a partir de 2024, coincidindo com as eleições municipais.

A votação na Câmara foi simbólica, não exigindo que os vereadores declarassem seus votos individualmente. Apenas lhes foi perguntado pela presidência da Câmara se eram contrários à proposta, mas ninguém se manifestou. Membros do PSOL que tentaram questionar aspectos do projeto foram confrontados pela liderança do governo.

Os imóveis que ficaram 100% isentos de IPTU, com limite de até R$ 20 mil, devem estar localizados nos seguintes pontos:

• Começando na esquina da Rua Guaianazes com a Rua Aurora, esse trajeto segue até a esquina da Rua Vitória. Em seguida, ele se estende até encontrar a Rua Conselheiro Nébias e finalmente termina na esquina com a Rua dos Gusmões.
• Outro trecho começa na Avenida Rio Branco, onde se cruza com a Rua dos Gusmões e se estende até a Rua Santa Efigênia, proporcionando uma vista panorâmica das movimentadas ruas do centro.
• Por fim, um terceiro trecho se inicia na interseção entre a Rua dos Gusmões e a Rua dos Protestantes, e continua até encontrar a Rua Gal. Couto de Magalhães, encerrando-se na esquina com a Rua Aurora. Esses trechos são essenciais para a dinâmica da região central, formando parte da complexa malha viária da cidade.

Quase 5 mil imóveis devem receber o benefício.

Isenção parcial

A Prefeitura anunciou uma nova medida de isenção parcial de impostos para imóveis em áreas de grande concentração de pessoas na região. Os proprietários de imóveis nessas áreas poderão obter uma isenção de 50% do valor do imposto, com um limite máximo de até R$10 mil.

As áreas contempladas com essa isenção parcial incluem trechos ao redor de pontos-chave da cidade, onde a concentração de pessoas é mais intensa. Alguns desses trechos incluem a região da Rua Conselheiro Nébias, Rua Aurora, Avenida Rio Branco, Praça Júlio de Mesquita, Alameda Barão de Limeira, Rua General Osório e outras.

4,8 mil imóveis beneficiados

Um total de 4.826 imóveis na região receberá benefícios fiscais relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para o próximo ano e também em 2025, 470 desses imóveis desfrutarão de uma isenção total do IPTU. Além disso, o projeto prevê descontos específicos com base na coloração dos imóveis no mapa:

1. Imóveis pintados de roxo no mapa terão um desconto generoso de até R$ 20 mil no valor do IPTU. A maioria desses imóveis está localizada nas ruas dos Gusmões, dos Guaianazes e na Rua Vitória.
2. Os imóveis destacados em azul receberão um desconto de até R$ 10 mil reais no IPTU.

Quase metade dos imóveis beneficiados, ou seja, cerca de 50%, desfrutará de um desconto real de 50% no imposto. Essas medidas visam incentivar a melhoria e manutenção dos imóveis na região, além de aliviar a carga fiscal para determinados proprietários.

O vereador de São Paulo, divulgou números da Secretaria da Fazenda sobre a isenção de IPTU em uma determinada área. Conforme os dados, a maioria dos imóveis na região já está isenta do imposto, seja devido ao baixo valor venal ou à condição de aposentados dos proprietários, que recebem até três salários mínimos.

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Informações retiradas de G1