Portugal planeja encerrar uma medida criada em 2009 que concedia isenções fiscais a aposentados estrangeiros que residiam pelo menos metade do ano no país. Essa medida atraiu muitos aposentados estrangeiros para Portugal ao longo dos anos. No entanto, a partir de 2024, o governo português pretende eliminar essas isenções fiscais, alegando que elas têm contribuído para o aumento dos preços no mercado imobiliário.
O primeiro-ministro António Costa justificou essa decisão, afirmando que manter a medida seria uma injustiça fiscal e poderia continuar a impulsionar a alta dos preços imobiliários, algo indesejável em meio à atual crise habitacional que o país enfrenta.
Essas isenções, que foram implementadas em 2012 para atrair investimento estrangeiro durante a crise da dívida, permitiram que cerca de 10 mil pessoas, em sua maioria aposentados franceses, britânicos e italianos, desfrutassem de benefícios fiscais por uma década. No entanto, desde 2020, os recém-chegados já estavam sujeitos a uma redução de 10% no imposto.
A medida ajudou a impulsionar o mercado imobiliário em Lisboa e no Algarve, mas também foi responsabilizada por elevar os preços da habitação. Além disso, outras políticas, como o programa Golden Visa Portugal e vantagens fiscais para nômades digitais, também contribuíram para essa dinâmica. As isenções existentes permanecerão em vigor, mas novos beneficiários não terão mais acesso a elas.
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Informações retiradas de UOL
