Em 2024, Portugal enfrenta a perspectiva do maior aumento nos preços de aluguéis dos últimos 30 anos, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os proprietários terão permissão para aumentar o valor mensal dos aluguéis em até 6,95%, correspondendo à inflação dos últimos 12 meses até agosto. Isso significa que um aluguel de €600 (R$3.282,90) poderia subir para €641 (R$3.504,78), resultando em um acréscimo anual de €492 (R$2.690,10) para os inquilinos.
A alta nos preços dos aluguéis é um desafio significativo para os inquilinos que já enfrentam dificuldades em encontrar habitação acessível. Esperava-se uma intervenção do governo para lidar com essa situação, mas o primeiro-ministro António Costa descartou essa possibilidade. No ano atual, o governo limitou os aumentos a 2%, mas Costa afirmou que essa medida não será repetida no próximo ano.
Protestos em todo o país
Protestos em defesa do direito à moradia se espalharam por Portugal e outras 20 cidades do país. Quase 100 associações mobilizaram a população para ir às ruas e expressar insatisfação com as ações do governo em relação à crise habitacional na Europa.
Os manifestantes acusaram o governo de direcionar a culpa da gentrificação e do êxodo compulsório das cidades grandes para outros fatores, como os Residentes Não Habituais (RNH), enquanto adiam a promessa de fornecer mais quartos para estudantes a cada ano letivo.
Uma moradora de Lisboa relatou receio de despejo depois que o aluguel de seu apartamento aumentou de 30 para 600 euros, tornando-o financeiramente insustentável.
Crise habitacional Portuguesa
Com a crise financeira que se instalou no país em 2011, Portugal implantou uma série de iniciativas para atrair estrangeiros e movimentar sua economia, que incluíam medidas como os “vistos dourados” para investidores ricos e vantagens fiscais para aposentados estrangeiros e nômades digitais.
E o resultado?
Ao mesmo tempo que a chegada de investidores aqueceu o mercado imobiliário do país, com um aumento de 78% no preço das moradias entre 2012 e 2021, ela também tornou ainda mais desigual os salários e os valores das residências. O aumento de 11% na renda média também resultou em valores mais elevados para aluguéis de curta duração, tendo em vista o aumento do turismo nas grandes cidades do país.
No mesmo fim de semana das manifestações em Portugal, o país comemorava os prêmios de melhores destinos concedidos pelo World Travel, enquanto também registrava um recorde de mais de 10 milhões de pernoites em agosto. No entanto, a falta de espaço e recursos está levando imigrantes brasileiros, sul-americanos e africanos a viver em quartos apertados e superlotados, com até dez pessoas compartilhando o mesmo espaço.
Quais serão as medidas para solucionar o problema?
Para aliviar a pressão sobre quase um milhão de famílias, o governo anunciou recentemente algumas medidas para conter o aumento dos preços no mercado imobiliário. Confira:
- Concessão de taxas de juros reduzidas por dois anos para os devedores;
- O fim dos “vistos dourados”;
- Exigência de aluguel de moradias vazias há mais de dois anos nas áreas mais populosas do país;
- Fim da isenção fiscal de 10% para aposentados estrangeiros que residem no país, criada em 2009. As isenções existentes permanecerão em vigor, mas novos beneficiários não terão mais acesso a elas.
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