O Ministério das Cidades atenderá ao pedido do setor da construção civil e reduzirá de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS para a compra de imóveis usados no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, que entrará em vigor em 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, visa equilibrar as vantagens entre a aquisição de imóveis novos e usados.
O desconto integral de até R$55 mil para imóveis novos permanece inalterado. No entanto, o impacto da redução nos subsídios para imóveis usados deverá ser limitado neste ano, com efeitos mais notáveis no próximo ano. O governo argumenta que incentivar a compra de imóveis usados também contribui para a redução do déficit habitacional.
O Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, originalmente focava em imóveis novos. Em contrapartida, o programa Casa Verde e Amarela, lançado pelo ex-presidente, introduziu a possibilidade de adquirir imóveis usados, inicialmente com um limite de 30% do subsídio. Em junho deste ano, em resposta a críticas do setor da construção, o governo aumentou esse limite para 70%. Entretanto, diante de controvérsias, o limite foi novamente ajustado, agora fixado em 50%.
O orçamento do FGTS para o programa em 2023 é de R$85,6 bilhões, incluindo R$9,5 bilhões destinados a descontos. Até o momento, 75% desse montante total já foram utilizados por meio de empréstimos.
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Informações retiradas de Geralda Doca à Globo
