Uma importante mudança deverá ser adotada no Minha Casa Minha Vida (MCMV), como volta a se chamar Casa Verde e Amarela (CVA). De acordo com Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa nas gestões do PT, o programa habitacional passará a ofertar aluguel de moradias populares para as famílias de baixa renda.
Belchior é a encarregada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para trabalhar as propostas de habitação e infraestrutura no novo governo. Segundo ela, o chamado aluguel social será um complemento à política de venda subsidiada de imóveis.
A população de baixa renda também deverá voltar a ser beneficiada com a retomada de um modelo semelhante à antiga faixa 1, que atendia famílias com ganhos até R$1.800. O segmento foi extinto em 2016 por falta de recursos e contava com subsídio de até 90% do valor do imóvel.
O MCMV deverá incluir ainda outras ações. Algumas delas são a urbanização de lotes e a transformação de edifícios vazios e subutilizados em áreas centrais das grandes cidades em moradias para a população menos favorecida.
Modelo de aluguel para o MCMV acolhe proposta do Secovi-SP
A oferta de aluguel social pelo MCMV faz parte de uma série de propostas enviadas pelo Secovi-SP para os então candidatos à presidência antes da eleição.
Semanas antes do primeiro turno Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo de Lula, pediu aos empresários do setor que enviassem propostas para cum modelo de negócio voltado à oferta de moradias para locação no MCMV.
No documento entregue com sugestões para a habitação estava justamente a criação de uma política de incentivos para a construção de edifícios residenciais destinados à locação para pessoas de menor renda.
Modelo de locação sustentável é o desafio
No encontro com os empresários do setor, Mercadante deixou claro que havia liberdade para a criação das propostas. A União poderia comprar os imóveis das construtoras, ser a administradora ou permanecer apenas como pagadora do aluguel, deixando os apartamentos nas mãos de investidores, por exemplo.
A questão é que encontrar um modelo sustentável é o grande desafio da locação social. Quando foi prefeito de São Paulo (de 2013 a 2016), Fernando Haddad propôs um modelo no qual as empresas se encarregariam de reformar prédios antigos e fazer a gestão do condomínio por um período de concessão.
No entanto, as burocracias que impediram a liberação dos imóveis e a falta de interesse dos entes privados fez com que a ideia não saísse do papel.
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Informações retiradas de Estadão Imóveis