As garantias locatícias foram criadas para que ninguém saísse no prejuízo: inquilino, proprietário ou o próprio imóvel. Prevista na Lei do Inquilinato, elas estão cada vez mais modernas, acompanhando os novos tempos do mercado imobiliário.
Hoje há várias garantias locatícias que atendem aos mais diferentes perfis, por isso é importante conhecer cada uma para escolher a melhor modalidade. Além disso, é importante também saber o que a lei diz a respeito de cada uma para que o contrato de aluguel seja feito de forma clara, transparente e justa.
Veja como cada garantia locatícia funciona e decida qual escolher!
Garantia locatícia com fiador
De acordo com o Censo de Moradia do QuintoAndar, o fiador é uma das garantias locatícias mais comuns, presente em 15% dos contratos de locação no país. Mesmo assim, são tantas as exigências que não é considerada a melhor experiência no assunto.
Basicamente ela funciona passando para uma terceira pessoa (o fiador) a responsabilidade de pagar o aluguel (e encargos, multas e dívidas em geral) se o inquilino não o fizer.
A vantagem é não ter nenhum gasto inicial com garantias locatícias. E a responsabilidade só cai sobre o fiador se o inquilino ficar inadimplente. Mesmo assim, é preciso haver uma relação de confiança.
A modalidade é prevista no artigo 88 do Código Civil (CC) e os bens do fiador devem ser usados como garantia em caso de silêncio contratual. Por isso o locador precisa analisar a legalidade dos imóveis dados como garantia em caso de necessidade.
Algumas empresas, como o próprio QuintoAndar, aliás, estão fazendo o papel de fiador para reduzir a burocracia. E se você já tem imóvel alugado, a sugestão é conferir esse guia completo para declarar aluguel de imóvel no IR 2023.
Caução
Regulamentada pelo artigo 38 do CC, a garantia locatícia por caução pode ser feita em dinheiro ou em subtipos menos comuns. O mesmo censo citado anteriormente mostra que é a modalidade mais usada no país, sendo preferida por 57% das pessoas.
O caução em dinheiro funciona com um valor pago pelo inquilino no início do contrato e que servirá para pagar eventuais dívidas. Se ao término do aluguel não houver nenhuma, o dinheiro é devolvido integralmente.
Esse depósito é feito em poupança e deve ser o equivalente a três meses de aluguel. Aliás, que tal descobrir quais as cidades com aluguel mais caro em 2023? Clique aqui e confira!
O caução também pode ser feito com títulos, ações, bens móveis (como um carro, por exemplo) e imóveis (título hipotecário). Seja qual for a modalidade, o artigo 129 da Lei de Registros Públicos determina que a caução seja inscrita em um cartório.
Seguro fiança
Já o seguro fiança é um dos tipos de garantias locatícias mais simples. Nele é pago um percentual do aluguel todos os meses, que geralmente fica entre 8% e 15%. O dinheiro, entretanto, não é devolvido ao final do contrato.
A modalidade é indicada para quem não pode ou não quer desembolsar de uma vez o valor de uma fiança, mas pode pagar um aluguel mais caro. Por falar nisso, o aluguel de imóveis teve a maior alta em dez anos. Clicando aqui você sabe mais sobre o assunto.
O seguro é feito através de um banco ou seguradora, que fica responsável por assumir as obrigações do inquilino em caso de inadimplência. Depois a instituição cobra do segurado.
Como é uma opção fácil e segura para locadores e locatários, tem sido uma opção cada vez mais procurada. Aliás, o seguro fiança pode ser pago também pelo proprietário, ainda que mais comumente seja pelo inquilino.
Título de capitalização
Já o título de capitalização é considerado uma das garantias locatícias mais ágeis do mercado. O documento é vendido por uma seguradora e o valor aplicado fica retido por prazo determinado.
Se não houver qualquer problema durante o contrato, ao final o inquilino resgata o valor integralmente. Se houver, o proprietário pode requisitar o resgate para cobrir as dívidas deixadas pelo locatário. A correção é feita pela TR.
Em suma, o funcionamento é semelhante ao de uma caução. E também é bem simples, já que não há necessidade de análise cadastral minuciosa, apenas comprovação de renda.
Qual o melhor tipo para você?
Como você viu, são vários os tipos de garantias locatícias, cada vez mais dando segurança e facilitando a vida de proprietários, inquilinos e imobiliárias.
Inclusive, algumas modalidades de garantia locatícia, como o seguro fiança, podem ser contratadas totalmente online, tornando todo o processo ainda mais fácil.
Por isso é muito importante a garantia locatícia que mais atende às suas necessidades.
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