Um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) aponta déficit habitacional de 625 mil moradias em São Paulo e uma demanda de mais 460 mil que deve surgir até 2030. Em uma das maiores metrópoles da América Latina, a capital possui um déficit de moradia, sobretudo para baixa renda.
Uma população em situação de rua que se alastra, nos últimos anos, passou a viver em barracas itinerantes, que agora só têm autorização para serem montadas à noite. Uma vida de nômade com vulnerabilidades que se sobrepõem, fome, desemprego, insegurança. Paralelamente, crescem as invasões e os improvisos em prédios abandonados. Às vezes, a opção pelo risco é a única saída para não acabar na rua.
“Moradia é quase tudo. Só fica atrás de saúde, que tenho, graças a Deus. Mas espero logo ter minha casa também” diz Fabiana de Jesus, de 34 anos.
Desde o fim de 2021, ela mora com o marido e três filhos na Ocupação Penha Pietras, a poucos metros da Avenida Paulista, no coração do Centro de São Paulo. Chegou com outras pessoas no primeiro dia em que o Hotel Paulista foi ocupado, no rastro da falência acelerada pela pandemia. A família tinha sido despejada do imóvel onde vivia.
Desde então, Fabiana sonha com o dia em que o Movimento por Moradia e Inclusão Social (MMIS), ligado à Frente de Luta por Moradia (FLM), vai “ganhar o prédio”:
“Tenho teto e trabalho. Crio meus filhos longe da rua e tenho qualidade de vida, porque meu dinheiro não vai todo para pagar um aluguel. Mas meu sonho é que a Penha seja nossa por direito” Diz Fabiana
Hoje, 65 famílias moram no edifício de 11 andares com pinturas, biblioteca e um espaço cultural para as crianças, mas que ainda penam para restabelecer necessidades básicas, como tubulação de água. No térreo, onde funciona uma cozinha comunitária, as paredes exibem cartazes com frases como “Ocupar não é crime” e “Sem moradia, não há justiça”.
O Edifício Prestes Maia, no Centro, uma das maiores ocupações do país, com seus 22 andares e 470 famílias que viviam nos espaços improvisados da antiga fábrica de tecidos que existiu ali nos anos 1950. Há poucos meses, começaram as obras de requalificação do espaço, que vai virar um condomínio para população de baixa renda, com 287 unidades. A ação faz parte do novo programa “Pode Entrar” da prefeitura.
O projeto constrói empreendimentos de interesse social, requalifica os imóveis em parceria com movimentos sociais voltados para moradia e até compra unidades direto da iniciativa privada. Para serem beneficiadas, as famílias devem ter renda de até três salários mínimos e o comprometimento da renda não pode ultrapassar 15% do valor da prestação do imóvel. Outra exigência é que nunca tenham sido beneficiadas antes com uma unidade habitacional.
No Prestes Maia, o município entrou com os recursos, enquanto o licenciamento e o projeto ficaram a cargo de uma entidade parceira, indicada pelo Movimento de Moradia na Luta por Justiça (MMLJ), responsável pela ocupação. A previsão de entrega das unidades é meados de 2024. Há outros edifícios ocupados no Centro, como Mauá e José Bonifácio, em vias de receberem requalificação. O diálogo com movimentos de moradia, diz o secretário municipal da Habitação, João Farias, visa ainda diminuir o número de novas ocupações. As ações de despejo, entretanto, não cessaram.
A expectativa é zerar a fila de beneficiários de auxílio-aluguel até o ano que vem. Eles são a face de outra frente do problema. Removidas de comunidades ou de casas precárias, cerca de 19 mil pessoas, atualmente, recebem um benefício de R$500, que deve ser pago pelo caixa do município até que elas sejam contempladas por moradia.
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Informações retiradas do Globo