A Prefeitura de Campinas, localizada a 93 km de São Paulo, anunciou a construção de casas populares em um loteamento para famílias que ocupavam uma área de risco próxima ao Aeroporto Internacional de Viracopos. No entanto, as habitações têm apenas 15 metros quadrados, o que gerou críticas de especialistas. Moradores relataram que as casas abrigarão grupos familiares de até sete ou oito pessoas.
Em resposta às críticas, o prefeito Dário Saadi classificou as queixas como uma criação da “esquerda lacradora” que busca atrapalhar o trabalho daqueles que realmente se dedicam ao bem-estar da população. A iniciativa foi conduzida pela Cohab (Companhia de Habitação Popular) como parte de um acordo para realocar as famílias em situação de risco.
A Prefeitura de Campinas anunciou a construção de 116 casas com apenas 15 metros quadrados cada, visando atender 450 pessoas que vivem na Ocupação Mandela Vive há sete anos. Essa medida é uma contrapartida à demanda dos moradores, que enfrentavam a reintegração de posse determinada pela Justiça.
A administração municipal considerou essa solução viável devido ao prazo de quatro meses para desocupação da área particular. No entanto, especialistas expressam preocupação com a convivência de três ou mais pessoas em um espaço tão reduzido. O professor Fábio Muzetti, da PUC Campinas, ressalta a dificuldade em imaginar como será o convívio nessas condições.
De acordo com Muzetti, há perspectivas de melhorias nas condições de saneamento, abastecimento de água e energia para áreas ocupadas, mas ele acredita que as pessoas ainda viverão em situação precária, apenas com um pouco mais de humanização. Ele argumenta que a criação de estruturas improvisadas pelos moradores pode desconfigurar o planejamento urbano e levar a um efeito de favelização.
Em São Paulo, a prefeitura adotou um modelo de casas modulares de 18 m² para abrigar a população de rua, mas a arquiteta Eleusina Holanda de Freitas considera essa abordagem ineficaz. Ela defende que os recursos deveriam ser investidos em um planejamento mais adequado para atender às necessidades das famílias.
“A reflexão tem que ser maior que apenas resolver a necessidade de moradia. Existe um órgão e existe o recurso para isso, por que nada foi feito antecipadamente se existe um plano? Essas condições ferem as diretrizes da própria ONU, que estabelece o mínimo de um cômodo, banheiro e uma unidade de cozinha”, disse.
Líderes da ocupação relatam sensação de “alívio” com o reassentamento, apesar do tamanho dos imóveis. Atualmente, as cerca de 90 famílias que vivem no espaço habitam barracos de madeirite e lona.
“Apesar de ser pequeno [o modelo], marca a luta de três gerações da minha família. Meus avós não tiveram casa, nem meus pais, mas eu vou ter e, consequentemente, meus filhos não terão que lutar por isso”, diz a auxiliar de educação infantil Phâmela Rocha, 34. Ela vai morar no espaço com o marido e dois filhos.
Por meio de nota, a Cohab afirma que “as famílias vivem hoje em barracos de madeira de 4 a 5 metros quadrados, e que a aquisição inicial era somente o lote, não a construção”.
“Assim sendo, o embrião foi cedido para que as famílias tivessem o mínimo para vier com dignidade”, informa o comunicado
Serão feitos estudos para viabilizar o aumento dos imóveis, mas sem prazo estabelecido. As moradias populares devem ser entregues em cerca de dois meses. O investimento na obra foi de R$ 1,7 milhão, com recursos próprios do município.
O valor, somado aos investimentos de saneamento e energia elétrica, somam um montante de quase R$ 6 milhões. Os beneficiados pagarão pelo imóvel em prazo de 300 meses, com parcelas a partir de 10% de um salário-mínimo, cerca de R$ 132.
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Informações retiradas de Luis Eduardo de Sousa à Folha
