A Caixa Econômica Federal estuda adicionar R$15 bilhões ao orçamento da recém-criada Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida, ainda em fase de planejamento, visa ampliar a capacidade de financiamento para famílias da classe média, com renda mensal entre R$8 mil e R$12 mil — novo público-alvo da iniciativa.
Caso se concretize, o montante total destinado à nova faixa do programa habitacional chegará a R$30 bilhões, somando-se aos R$ 15 bilhões já garantidos por meio do fundo social abastecido com recursos do pré-sal.
Fontes ouvidas pela Coluna afirmaram que o reforço orçamentário “ainda está na prancheta, sem nada definido”. O principal entrave seria encontrar fontes de recursos compatíveis com a taxa de juros estipulada para a Faixa 4, de 10,5% ao ano. A dificuldade aumenta diante da atual taxa Selic, fixada em 14,25% ao ano, o que torna o custo de captação um desafio.
Uma das fontes explicou que o plano não envolve medidas extraordinárias: “Os recursos viriam dos produtos de funding que a Caixa Econômica já usa hoje em dia. Não vai ter nada de malabarismo”. Outra fonte complementou que o banco avalia “um mix de recursos de diferentes origens que, combinados com o dinheiro do fundo social, permitirão a oferta de financiamento a 10,5%”. A estratégia inclui um “blend de funding mais barato com o funding da Caixa”, e não está descartado o uso do FGTS — já utilizado nas demais faixas do MCMV.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na semana passada, o decreto que institui a Faixa 4 do programa, com condições específicas para a classe média. A nova modalidade permitirá financiamento de imóveis de até R$500 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses e juros reduzidos. Atualmente, o limite de valor financiado nas demais faixas é de R$350 mil.
A expectativa é que a nova faixa esteja disponível entre 45 e 90 dias. Ela foi criada para suprir a lacuna de crédito enfrentada por famílias que tradicionalmente recorrem às cadernetas de poupança — modalidade que vem apresentando taxas de financiamento superiores a 12% ao ano.
Considerando um valor médio de R$450 mil por imóvel, o aporte adicional de R$15 bilhões permitiria a contratação de cerca de 33 mil novas unidades por ano — o que representaria aproximadamente 5% do total anual de contratações do programa, estimado em 600 mil moradias.
Procurada pela Coluna, a Caixa Econômica não respondeu inicialmente. Após a publicação, o banco informou em nota que “não confirma projeções relacionadas a fontes de recursos adicionais e ressalta que aguarda regulamentação do Ministério das Cidades sobre a nova faixa de renda do Minha Casa Minha Vida e a disponibilização de recursos advindos do fundo social”. Ainda assim, as fontes consultadas reiteram que as discussões sobre o orçamento adicional estão em curso dentro da instituição.
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Informações retiradas de Circe Bonatelli ao Estadão