Desde a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) em julho de 2023, incorporadores aguardam um decreto da prefeitura sobre o cálculo dessa taxa. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) promete finalizar as instruções até o final de junho. Sem isso, alvarás não podem ser emitidos, paralisando novos projetos.
A Lei de Zoneamento, que complementa o PDE, permite que empresas paguem 20% da outorga para construir perto de metrôs e corredores de ônibus. No entanto, sem a regulamentação definitiva, todos os lançamentos, desde habitações de interesse social até empreendimentos de alto padrão, estão em espera.
Luiz França, presidente da Abrainc, acredita que os impactos a curto prazo não serão significativos a médio e longo prazo. Segundo ele, ajustes nas regulamentações são necessários para garantir a segurança jurídica e previsibilidade.
De acordo com a Abrainc e a Deloitte, 100% das empresas do segmento Minha Casa, Minha Vida planejam lançar novos projetos nos próximos 12 meses, e no segmento de médio e alto padrão, o índice é de 79%. Apesar do atraso potencial, os lançamentos de imóveis em São Paulo tiveram um aumento de 49% no primeiro trimestre de 2024, com 15.636 novas unidades registradas.
As vendas de novos imóveis também subiram 39,8% nos últimos 12 meses, totalizando 171.627 unidades, segundo a Abrainc-Fipe. No entanto, muitos desses projetos foram protocolados antes das mudanças nas leis de urbanismo.
Se a situação não for resolvida rapidamente, as empresas podem ficar sem tempo suficiente para lançar projetos ainda este ano, impactando o mercado imobiliário da cidade.
Quer continuar atualizado sobre o mercado imobiliário? Então se inscreva na nossa Newsletter. Todas as terças e sextas, às 7:15, nós enviamos no seu e-mail as principais notícias do mercado Imobiliário. Vejo você lá!
Informações retiradas de FolhaUol
