A Airbnb anunciou recentemente mudanças em suas políticas, proibindo a instalação de câmeras nas hospedagens cadastradas em sua plataforma, tanto para fins de segurança quanto para babás eletrônicas. Esta medida vem após casos relatados por hóspedes que descobriram câmeras escondidas em suas acomodações.
Em fevereiro, um casal de São Paulo de férias em Porto de Galinhas encontrou uma câmera oculta na tomada do quarto de sua locação por temporada, gerando repercussão nas redes sociais. Este incidente não foi isolado, com relatos anteriores, como o de um casal que encontrou uma câmera escondida em um armário em um apartamento alugado em Copacabana, Rio de Janeiro, em novembro de 2022.
O Airbnb anunciou novas regras relacionadas à divulgação de câmeras de segurança em suas propriedades listadas, com entrada em vigor a partir de 30 de abril. De acordo com a plataforma, as mudanças visam simplificar a política e oferecer mais transparência à comunidade do Airbnb.
A empresa afirmou que as atualizações foram feitas com base nos feedbacks de anfitriões e hóspedes e não estão diretamente relacionadas a casos recentes, que são descritos como excepcionalmente raros. Anteriormente, apenas a divulgação da presença de câmeras internas era exigida; agora, os anfitriões também precisarão informar sobre as câmeras externas e sua localização nas descrições dos anúncios.
Especialista em direito imobiliário e sócia no escritório Nunes e Lisboa Advocacia, a advogada Taylane Nunes lembra que, independente do comunicado e da plataforma em questão, o uso de equipamentos que registram imagens dos hóspedes em sua intimidade já não eram permitidos, pois ferem o direito à privacidade.
“A principal mudança com esse comunicado foi que antes era permitido o uso de câmeras em ambientes como corredores, sala de estar e cozinha. Muita gente acaba achando que nesses lugares a privacidade não reina. Mas reina. A privacidade desses moradores, mesmo que sejam moradores temporários, reina”, afirma.
Novas regras foram implementadas na plataforma, proibindo o uso de qualquer equipamento nos espaços internos de propriedades listadas. Isso inclui até mesmo dispositivos como babás eletrônicas e campainhas inteligentes. No entanto, monitores de ruídos podem ser utilizados em áreas internas, desde que em locais de uso comum e com divulgação em anúncios.
Em áreas externas, como jardins ou quintais, câmeras de segurança são permitidas, mas também devem ser informadas aos hóspedes. A advogada destaca que o aumento de casos de câmeras escondidas flagrando intimidades pode ter influenciado a decisão, embora a prática sempre tenha sido ilegal.
“Mas acaba sendo uma proteção para a própria plataforma. Antes o usuário já poderia questionar a plataforma na Justiça e o juiz apontar que houve omissão dela”, emenda a advogada, pontuando que isso é válido também para outras plataformas do segmento.
André Mota é fundador da Alugue Temporada Salvador (@aluguetemporadassa), uma empresa de locação de curta temporada, que usa plataformas como o Airbnb e o Booking para anúncios. Ele conta que entre os 10 apartamentos disponíveis para esta finalidade, nenhum tem câmera no espaço interno, ainda assim, ele precisou, seguindo as novas regras, adicionar essa informação e acrescentar nos anúncios a localização dos equipamentos dos condomínios. Já nas casas de praias, a dinâmica é diferente.
“Nas casas de praia, é mais comum os proprietários instalarem câmeras, especialmente na área da piscina. Antes do comunicado, sempre informávamos em nossas locações que a casa possuía câmeras de segurança, justamente para evitar qualquer desconforto com os hóspedes. Com o novo comunicado, os proprietários que possuem câmeras internas devem removê-las se desejarem continuar anunciando no Airbnb”, conta.
Segundo Mota, alguns proprietários não reagiram bem e solicitaram a retirada de seus anúncios do Airbnb, preferindo trabalhar apenas com contratos diretos pela imobiliária e pelo Instagram. Ele acredita que isso deve estar relacionado principalmente ao investimento feito nos equipamentos.
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Informações retiradas de Mariana Bamberg à A Tarde
