Dados do Plano Municipal de Habitação (PMH) mostram que o déficit habitacional da cidade mais rica do país já atinge 369 mil domicílios, até 2030 esse quadro deve se agravar. Para suprir as necessidades habitacionais atuais e futuras, a cidade de São Paulo terá que construir em média 73 mil moradias por ano até 2030.
A região da Grande São Paulo também enfrenta o crescimento contínuo do peso do aluguel, impulsionado pela perda de renda ocasionada na crise de 2014, segundo Luiz França, presidente da Abrainc. Em 15 anos, essa mesma região saiu de 832 mil moradias com gasto excessivo de aluguel em relação à renda familiar, para 900 mil unidades habitacionais.
Famílias com renda de até 3 salários mínimos estão no grupo onde a demanda habitacional é maior: estima-se que serão necessárias 277 mil novas unidades para essa faixa da população, cuja demanda total já ultrapassa 690 mil novas habitações.
Nesse sentido, os programas habitacionais populares, como o Casa Verde e Amarela e o Pode Entrar (que até 2024 entregará 70 mil unidades habitacionais) atuam como medidas que permitem a entrega de empreendimentos habitacionais de iniciativa privada destinados às famílias de baixa renda.
A primeira requalificação do programa Pode Entrar será feita no edifício Prestes Maia, um prédio de 23 andares que acomodarão 60 famílias. O desenvolvimento do projeto, segundo a prefeitura, é de responsabilidade da Entidade Apoio, que agora deve apresentar à Sehab toda a documentação necessária para a execução das obras e a quantidade de famílias que serão beneficiadas com o empreendimento.
O colunista da Folha, Nabil Bonduki, entende que a reforma será bem-vinda, mas que um plano habitacional e a continuidade são necessários, sobretudo porque desde 2017 a prefeitura não utiliza “o recurso que era vinculado para a habitação, do Fundurb, composto com os recursos de outorga onerosa”.
“O PDE determinou que 30% desses recursos fossem aplicados para habitação de interesse social, e eles não foram usados. Precisa ter continuidade, porque a produção habitacional demanda muito tempo até você ter um plano, ter projeto, ter terreno, construir, entregar, e tem que ser um processo que nunca para, pois, se parar, vai acabar não cumprindo uma meta, que hoje nem tem”, diz Bonduki.
O colunista também pontua a importância de oferecer alternativas nas regiões da favela. “Tem se construído muito dentro das favelas, verticalizando e ocupando tudo o que é espaço vazio, o que piora demais as condições de vida das pessoas. E com esse adensamento todo a reabilitação só é possível refazendo as moradias. Então o déficit passa a ser muito maior”, observa.
Ivan Maglio, engenheiro civil e doutor em saúde ambiental, defende que há um descompasso entre o déficit habitacional e a discussão do mercado imobiliário. Ele defende que essa demanda futura é, na verdade, utilizada para impulsionar flexibilizações na legislação e ampliar mais oportunidades na construção, que não mira nas faixas mais críticas da população, cujos ganhos não ultrapassam cinco salários mínimos.
Ele entende que a verticalização que ocorre na cidade não está orientada para a política de plano social prevista no PDE de 2014. “É para a especulação, investimento, para a população de alto padrão. É uma distorção, por isso é tão necessário fazer a revisão do Plano Diretor.”
Maglio defende que estamos assistindo uma devastação “com a construção de prédios com imóveis acima de R$15 mil o metro quadrado”, que vai em direção contrária com os objetivos previstos no PDE, com imóveis de até 80m².
Para reduzir o déficit habitacional, segundo ele, é preciso disciplinar o PDE, que embora tenha políticas sociais adequadas, elas não estão sendo seguidas à risca.
Fonte: Folha de S. Paulo
