Diante da escalada nos preços de hospedagem em Belém, o Governo Federal deve firmar nos próximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo com o setor hoteleiro da capital paraense. A medida busca evitar abusos durante a realização da COP30, prevista para novembro deste ano.
A decisão foi anunciada após reunião realizada nesta quarta-feira (16), conduzida pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Extraordinária da Casa Civil para a COP30. O encontro contou com a presença dos ministros Celso Sabino (Turismo) e Rui Costa (Casa Civil), além de representantes do setor hoteleiro local.
O principal objetivo do TAC é conter a prática de preços abusivos na rede de hospedagem e assegurar que a cidade possa acolher de forma adequada os milhares de visitantes esperados, incluindo autoridades internacionais, jornalistas e representantes da sociedade civil.
O ministro Rui Costa destacou a importância de preparar Belém para além do evento. “Belém se perpetue pós-COP como destino turístico com boas condições de receptividade”, afirmou. Ele também alertou para a necessidade de moderação nos preços: “Os preços cobrados nas diárias de hospedagem não podem ser exorbitantes, pois nem todos os países e delegações podem arcar com alguns dos valores anunciados.”
O ministro Celso Sabino, por sua vez, garantiu o uso de todos os recursos disponíveis para conter os aumentos desproporcionais. “O Ministério utilizará todas as ferramentas disponíveis para equacionar preços e evitar abusos”, disse.
A assinatura do termo deve contar com a presença da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), representantes do setor hoteleiro e plataformas de hospedagem como o Airbnb.
Belém na mira internacional
A cidade de Belém, que sediará a conferência climática, tem sido tema de destaque na imprensa internacional. A revista britânica The Economist classificou a capital paraense como “uma cidade desgastada na Amazônia brasileira que é quente, pontilhada por esgotos a céu aberto e com escassez de leitos de hotel”. A publicação apontou que a cidade, com cerca de 1,3 milhão de habitantes, conta com cerca de 18 mil leitos disponíveis em hotéis, enquanto outros 5 mil visitantes deverão ser hospedados em navios de cruzeiro ancorados em um porto próximo.
Diante da falta de infraestrutura, escolas públicas e quartéis militares estão sendo adaptados com beliches e ar-condicionado para funcionarem como alojamentos temporários durante o evento.
A revista ainda alertou para a especulação desenfreada, com anúncios de hospedagens em plataformas digitais como o Airbnb oferecendo quartos simples por até US$ 10 mil a diária no período da cúpula. Esse tipo de prática é justamente o que o governo pretende coibir com o TAC.
Mercado imobiliário supera Rio e Florianópolis
Mesmo antes da realização da COP30, Belém já se destacava no cenário nacional por seus altos preços de aluguel. Dados de março de 2025 posicionam a capital paraense como a segunda cidade com o metro quadrado mais caro do país, atrás apenas de São Paulo. Enquanto a capital paulista registra valores em torno de R$ 60/m², Belém aparece com aproximadamente R$ 57/m², superando cidades como Rio de Janeiro e Florianópolis.
Segundo especialistas, essa elevação reflete uma tendência estrutural do mercado local, não apenas uma resposta pontual à conferência climática. A expectativa da realização da COP30, contudo, vem intensificando ainda mais esse cenário, especialmente em contratos de curta duração.
A capital paraense também aparece com destaque na análise de rentabilidade para investidores, ocupando a segunda posição nacional, com retorno anual acima de 8%. O aquecimento do setor alimenta o interesse especulativo e pressiona ainda mais os preços — cenário que o governo tenta reverter com o acordo preventivo.
Desafios à vista
Apesar da iniciativa, a implementação do termo de ajustamento de conduta não será simples. Um dos principais obstáculos será o monitoramento efetivo dos preços, especialmente em plataformas descentralizadas e de aluguel por temporada.
Além disso, o governo precisa equilibrar a geração de renda para a população local — que vive com uma renda média mensal de apenas R$ 220 por pessoa, segundo a Economist — com a necessidade de evitar abusos que possam afastar participantes essenciais da conferência.
Há também a pressão sobre a entrega de obras de infraestrutura prometidas, que devem estar concluídas a tempo do evento. Ambientalistas alertam para possíveis impactos negativos, como o desmatamento de 13 quilômetros de floresta para a construção de uma rodovia e a canalização de rios e canais de esgoto com concreto.
O sucesso ou fracasso da COP30 dependerá não apenas da logística e das negociações ambientais, mas também da imagem que Belém transmitirá ao mundo. A capital paraense está diante de uma rara oportunidade de se consolidar como destino turístico internacional e exemplo de desenvolvimento sustentável — desde que consiga administrar os efeitos colaterais de um evento dessa magnitude.
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Informações retiradas de Lia Rizzo ao Exame
