O sonho da casa própria, tão desejado por milhões de brasileiros, está se transformando em um pesadelo, com o mercado imobiliário enfrentando um aumento alarmante de imóveis em leilão. Em apenas dois anos, o número de imóveis leiloados quintuplicou, evidenciando o impacto devastador da inadimplência. Só em 2024, a Caixa Econômica Federal, que detém 70% dos financiamentos imobiliários do país, colocou à venda impressionantes 47 mil imóveis. Esse cenário é um reflexo direto das dificuldades enfrentadas pelas famílias brasileiras, que, incapazes de quitar as dívidas do financiamento, veem seus imóveis serem levados a leilão.
Essa inadimplência foi agravada, em muitos casos, pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O desemprego atingiu níveis elevados, com cerca de 15,2 milhões de brasileiros sem trabalho no primeiro trimestre de 2021, de acordo com o IBGE. Esse quadro de dificuldades financeiras resultou no aumento de inadimplência nos financiamentos imobiliários, que são garantidos pela alienação fiduciária — modalidade em que o imóvel é transferido ao credor até que a dívida seja quitada. Quando o devedor não consegue pagar, o imóvel é levado a leilão para a quitação da dívida, e o saldo restante, se houver, deveria ser devolvido ao devedor. No entanto, na maioria das vezes, o valor arrecadado no leilão não é suficiente para cobrir os custos administrativos, taxas de leiloeiro e eventuais débitos como IPTU e condomínio, resultando em um valor insignificante para o devedor.
Em decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou definido que, nos casos de inadimplência, a Lei nº 9.514/97, que regula a alienação fiduciária, prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso significa que, mesmo após o imóvel ser vendido em leilão, dificilmente o devedor verá algum valor relevante sendo restituído, pois o montante arrecadado não cobre os custos envolvidos no processo.
O Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) apontou que, em outubro de 2024, 68,11 milhões de consumidores estavam inadimplentes no Brasil. Esse número alarmante só tende a crescer sem uma ação eficaz do Poder Público. É urgente que o governo adote medidas concretas para reduzir os juros e controlar a inflação, antes que o cenário de inadimplência se agrave ainda mais.
Sem essas medidas, o Brasil corre o risco de uma espiral de miséria e desilusão. A situação das famílias endividadas lembra a angústia do personagem Mitia, de Fiódor Dostoiévski, em “Os Irmãos Karamazov”, que, em sua luta desesperada para resolver suas dívidas, acaba se afundando em um ciclo interminável de sofrimento e frustração. Assim como ele, muitas famílias estão vendo o sonho da casa própria se transformar em um pesadelo, sem perspectivas de recuperação.
Quer continuar atualizado sobre o mercado imobiliário? Então se inscreva na nossa Newsletter. Todas as terças e sextas, às 7:15, nós enviamos no seu e-mail as principais notícias do mercado Imobiliário. Vejo você lá!
Informações retiradas de Stefano Ribeiro Ferri ao Estadão Imóveis
