O agrônomo Marcos Antônio enfrentou dificuldades após investir quase R$ 70 mil em imóveis de multipropriedade em Caldas Novas, Goiás. Apesar de comprar cotas de empreendimentos diferentes, ambos os projetos apresentaram problemas que resultaram em atrasos e disputas judiciais. A situação reforça a necessidade de cautela ao investir nesse modelo de negócio, onde várias pessoas compartilham a propriedade e têm direito de uso por períodos determinados.
O investimento e seus desafios
Marcos Antônio buscava uma opção de lazer para sua família, atraído pela infraestrutura de resorts com piscinas e parques aquáticos. Entretanto, atrasos nas obras e dificuldades financeiras transformaram o sonho em um processo judicial para recuperar o valor investido. O primeiro empreendimento, Varandas Thermas Park, adquirido em 2015 por R$41.201,25, deveria ser entregue em 2018, mas permanece inacabado. Após tentar o reembolso, Marcos foi informado que, por já ter quitado a unidade, não teria direito à devolução.
A empresa Nova Gestão Investimentos e Participações, responsável pelo empreendimento, enfrenta 222 processos judiciais no Tribunal de Justiça de Goiás. Já a WAM Group, que assumiu a comercialização das cotas em 2023, afirmou não ter responsabilidade sobre vendas anteriores.
Em outro caso, Marcos adquiriu uma cota no Resort do Lago por R$32,9 mil em 2017. A entrega, prevista para 2020, também não ocorreu, levando o agrônomo a iniciar uma nova ação judicial. O empreendimento funciona parcialmente, com previsão de conclusão apenas para 2026, enquanto enfrenta 184 processos judiciais.
Multipropriedades no Brasil
Esse modelo de negócio cresceu significativamente no país, com mais de 1 milhão de cotas ofertadas até o final de 2023, segundo a ADIT Brasil. Porém, problemas como atrasos nas obras, custos de manutenção e promessas de valorização não cumpridas evidenciam os riscos envolvidos.
A advogada Ana Larissa Pereira destaca que é essencial analisar detalhadamente o contrato, principalmente cláusulas sobre desistência e penalidades, antes de assinar. O economista João Coutinho alerta que esse tipo de investimento é mais indicado para quem tem um perfil de viagem frequente e disponibilidade fora da alta temporada.
Desde 2018, a Lei nº 13.777 regula o mercado, garantindo maior segurança jurídica. Ela permite a matrícula individual das cotas e proíbe multas para rescisão contratual em atrasos superiores a 180 dias sem justificativa. No entanto, muitas compras são feitas por impulso, com promotores oferecendo brindes e descontos temporários, o que pode caracterizar vício de consentimento.
Riscos e retornos
Quem busca retorno financeiro deve redobrar a atenção, pois a revenda dessas cotas pode ser difícil, limitando a liquidez. Além disso, custos administrativos podem reduzir a rentabilidade em uma eventual venda.
A ADIT Brasil reforça que imóveis de multipropriedade são voltados ao lazer, não sendo recomendados como investimento imobiliário. Promessas de retorno financeiro podem representar um desvio da função original dessa modalidade.
Dicas para fazer um bom negócio
- Analise o contrato: Leia atentamente as cláusulas sobre desistência, multas e uso do imóvel.
- Evite decisões impulsivas: Não feche negócios no mesmo dia em que a oferta for apresentada.
- Consulte especialistas: Procure um advogado especializado para avaliar os riscos.
- Avalie a confiabilidade da empresa: Pesquise o histórico da incorporadora e possíveis processos judiciais.
- Planeje bem: Certifique-se de que o investimento atende ao seu perfil e objetivos.
A cautela é indispensável para evitar transtornos e garantir que a compra de uma cota de multipropriedade seja, de fato, um bom negócio.
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Informações retiradas de E-Investidor
