No dia 7 de novembro, legisladores franceses aprovaram uma nova lei destinada a regulamentar ainda mais as acomodações turísticas, como o Airbnb. A legislação, em desenvolvimento desde abril de 2023, busca limitar as isenções fiscais para imóveis alugados em curto prazo, com o objetivo de combater a escassez de moradias populares.
“O crescimento dos aluguéis do tipo Airbnb contribuiu para incentivar a especulação e complicar ainda mais o acesso à moradia convencional.”
– Annaïg Le Meur
A iniciativa francesa é parte de um esforço mais amplo para garantir que imóveis residenciais voltem a cumprir sua função original: oferecer habitação para moradores de longa duração. Com a crescente pressão do turismo e os desafios de acessibilidade, a França se junta a outras nações no combate à especulação imobiliária.
Regulamentações globais: uma tendência crescente
EUA: cidades endurecem as regras
Nos Estados Unidos, cidades como Irvine, Nova York e San Francisco implementaram restrições severas aos aluguéis de curto prazo. Nova York, por exemplo, adotou a Lei Local 18, que praticamente baniu o Airbnb ao exigir a presença do anfitrião durante estadias curtas e limitar o número de hóspedes. Ainda assim, o impacto no mercado de moradias acessíveis permanece limitado.
Europa: medidas mais rígidas
Barcelona proibiu novas licenças de aluguel de curto prazo até 2028, em uma tentativa de recuperar 10.000 imóveis para uso residencial. Outras cidades como Berlim, Viena e Londres implementaram limites de dias ou exigências de autorização para aluguéis turísticos, buscando proteger o mercado de moradias de longo prazo.
Regulamentações rígidas: funcionam mesmo?
Em Nova York, a Lei Local 18 reduziu em 83% os anúncios de curta duração no Airbnb, mas o mercado de aluguéis de longo prazo não mostrou grandes mudanças. Aluguéis médios de um quarto, por exemplo, continuam em alta, atingindo recordes de US$ 4.500/mês.
O Airbnb é o verdadeiro vilão?
Pesquisas, como as da Harvard Business Review, indicam que a contribuição do Airbnb para o aumento dos aluguéis é limitada. No Reino Unido, listagens de Airbnb representam menos de 0,7% do estoque habitacional, e o impacto nos preços é mínimo.
Procurando o equilíbrio
Especialistas sugerem que proibições definitivas podem não ser a solução ideal. Limites por bairro e no número de noites de aluguel, como os de Londres e Amsterdã, são vistos como alternativas equilibradas. Além disso, a cooperação entre plataformas e governos pode facilitar o cumprimento das regulamentações.
Com desafios variados, a busca por um mercado imobiliário justo e acessível continua em debate global.
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Informações retiradas de Tranding News
