O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) anunciou nesta segunda-feira que não haverá taxação sobre fundos imobiliários (FIIs) e fundos de investimento em cadeias industriais (Fiagros) no contexto da reforma tributária. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa ao lado de outros parlamentares do Grupo de Trabalho (GT), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Recentemente, surgiu a possibilidade de tributação desses fundos, conforme informado pelo Valor Econômico. A proposta de tributação de fundos já vinha sendo observada pelo mercado devido ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que classifica os fundos de investimento como fornecedores, tornando-os passíveis de contribuição tributária.
“[Taxação sobre a] renda é outra coisa, mas nós não estamos tratando nada de renda”, afirmou Lopes. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), também do GT, reiterou que “não haverá taxação sobre o capital” dos Fiagros e dos fundos imobiliários.
A decisão de não taxar esses fundos foi bem recebida pelos investidores, pois evitará impactos negativos no mercado financeiro, mantendo o ambiente de investimento atrativo.
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Informações retiradas de
Guilherme Pimenta e Gabriela Pereira à Valor Econômico
