Membros do governo federal, da Caixa Econômica Federal (CEF), e do setor privado estão buscando soluções para impulsionar o crédito imobiliário no Brasil, preocupados com o risco de enfraquecimento deste mercado.
Na manhã desta terça-feira (18), especialistas e autoridades se reuniram em Brasília, no CNN Talks, para discutir a medida provisória (MP) do Acredita. Essa MP inclui dispositivos para reaquecer o mercado imobiliário, como a expansão do papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora.
Na prática, isso permite que a Emgea adquira carteiras de crédito de instituições financeiras, liberando espaço para mais empréstimos e estimulando o mercado. A Emgea então “empacotaria” essas carteiras e as venderia no mercado de capitais. O governo acredita que a estatal pode lucrar com essa operação, permitindo um crescimento significativo do mercado.
Farley Menezes, conselheiro para o Mercado Imobiliário no Cascione Advogados, explica que com a MP, a Emgea poderia emitir títulos com remuneração, prazo e montantes diferentes dos créditos imobiliários originais, garantindo pagamento aos investidores mesmo em caso de inadimplência.
A CEF e o governo federal apontam que a oferta de crédito imobiliário no Brasil é baixa, representando cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), inferior a todos os países da OCDE. Defensores da proposta sugerem que a medida poderia aproximar o Brasil das práticas de países de renda média, onde o crédito imobiliário varia entre 20% e 30% do PIB, e de países desenvolvidos, onde supera 60%.
Preocupações com o cenário atual
Dirigentes da CEF e membros do governo têm expressado preocupações sobre a sustentabilidade do crédito imobiliário no Brasil, temendo que o mercado perca força até 2025. Esse receio é motivado pelos resgates recordes da carteira de poupança, principal fonte de recursos para financiamentos imobiliários.
O Banco Central exige que instituições financeiras destinem ao menos 65% dos recursos de poupança para financiamentos imobiliários. Em 2023, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) registrou um saque líquido de R$ 72,3 bilhões.
A taxa Selic, atualmente em dois dígitos (10,50% ao ano), também enfraquece outras fontes de financiamento, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Diante desse cenário, o governo e a CEF, responsável por cerca de 70% do crédito imobiliário no país, estão buscando soluções estruturais para revitalizar o mercado da casa própria, especialmente para a classe média, que não se enquadra nos requisitos de moradias populares.
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Informações retiradas da CNN
