A Caixa Econômica Federal iniciou no sábado, 8 de junho, o cadastro de imóveis prontos para serem comprados pelo governo federal e doados a famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Cada residência pode ser adquirida por até R$200 mil.
Interessados em vender imóveis para esse fim devem cadastrar as unidades no site da Caixa, anexando toda a documentação necessária. A aprovação dependerá de uma avaliação física dos locais realizada pela Caixa.
As casas serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$4,4 mil, enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A seleção dos beneficiários será feita pelas autoridades locais.
Esta é a primeira vez que o programa MCMV adquire imóveis prontos. A medida visa agilizar a ajuda às famílias desalojadas. A operação foi viabilizada por uma portaria do Ministério das Cidades publicada em 5 de junho.
Conforme a portaria, podem ser adquiridos imóveis novos ou usados que atendam aos seguintes requisitos:
- Condição de habitabilidade;
- Localização no Rio Grande do Sul, em área não condenada pela Defesa Civil municipal;
- Registro no cartório de imóveis;
- Estar livre de ônus e gravames;
- Regularidade urbanística e edilícia.
“Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução, desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data de ingresso no sítio eletrônico”, informou o governo.
Segundo o último balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 575 mil pessoas estão desalojadas, ou seja, foram obrigadas a deixar suas casas e ainda não puderam retornar. Além disso, mais de 35 mil pessoas estão em abrigos temporários no estado.
Quer continuar atualizado sobre o mercado imobiliário? Então se inscreva na nossa Newsletter. Todas as terças e sextas, às 7:15, nós enviamos no seu e-mail as principais notícias do mercado Imobiliário. Vejo você lá!
Informações retiradas de Agência Brasil à Exame
