O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando um conjunto de medidas para o mercado de crédito, com foco especial no setor imobiliário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que essas iniciativas serão diversificadas, visando atender desde pessoas físicas beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família até instituições financeiras.
Haddad destacou a necessidade de repensar todo o sistema de crédito, desde a oferta de microcrédito para pessoas em situação de vulnerabilidade até o suporte para empresários que enfrentaram dificuldades durante a pandemia e estão com problemas para renegociar dívidas. Além disso, o ministro mencionou a preocupação com regras burocráticas que têm dificultado a venda de títulos imobiliários por parte dos bancos, impedindo a abertura de espaço para novos financiamentos.
O governo federal planeja consolidar diversas iniciativas em uma única medida provisória (MP), que também incluirá as novas regras de hedge cambial, anunciadas durante uma reunião do G20 presidida pelo Brasil. O Ministro Haddad revelou que a MP autorizará a renegociação das dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado durante a pandemia de Covid-19. Ele destacou a necessidade de corrigir uma falha do Pronampe que impede muitos inadimplentes de renegociarem suas dívidas.
O governo brasileiro está planejando lançar uma medida provisória que oferecerá modalidades de microcrédito para beneficiários do programa Bolsa Família que desejam empreender e sair do programa social. O objetivo é fornecer uma saída para aqueles que buscam independência financeira, mas enfrentam dificuldades de acesso ao crédito. Além disso, no setor imobiliário, o governo pretende implementar iniciativas para desenvolver um mercado secundário de títulos imobiliários.
Isso possibilitaria uma maior alavancagem nas operações, permitindo uma negociação mais ampla de contratos já existentes, o que poderia resultar em um aumento da disponibilidade de financiamento. Essas medidas têm o potencial de dinamizar o mercado de crédito e eventualmente reduzir as taxas de juros e spreads bancários.
O Ministro da Economia, Haddad, revelou detalhes sobre as medidas planejadas para alinhar os índices utilizados no mercado financeiro, particularmente a TR e o IPCA, visando criar um mercado consolidado de garantias imobiliárias. Durante o 10º Brazil Investment Forum, ele enfatizou a necessidade de ajustar os contratos de recebíveis, onde o IPCA é comumente utilizado, com contratos de financiamento imobiliário, que geralmente são indexados à TR.
Esta iniciativa visa harmonizar as operações e abrir espaço nos balanços dos bancos para novos financiamentos. O governo discutiu essas medidas com os principais players do setor financeiro e a Abrainc, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.
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Informações retiradas de Marcos Mortari à Info Money
