A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou o lançamento do programa “Imóvel da Gente”, uma iniciativa do governo federal para aproveitar imóveis ociosos da União em todo o país. O objetivo é dar uma destinação social a pelo menos 500 imóveis em 200 municípios, democratizando seu uso. O programa surge em resposta a uma demanda do presidente, que solicitou um levantamento desses imóveis desocupados ou subutilizados.
O setor privado terá um papel importante no processo, que visa quatro finalidades principais: provisão habitacional, regularização fundiária, implementação de políticas públicas e programas estratégicos, além do desenvolvimento de empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
O governo planeja utilizar uma variedade de mecanismos para conceder imóveis, incluindo a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para imóveis multifuncionais. Além disso, está prevista a utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP), concessão de uso de bens públicos, cessão onerosa por reforma e permuta por obras. A ministra Esther destacou o envolvimento da Caixa Econômica Federal no programa e a inclusão de alguns terrenos no “Novo PAC”, uma versão atualizada do Programa de Aceleração do Crescimento.
“A Caixa vai ter papel enorme para viabilizar grandes empreendimentos, em parceria com governos estaduais e municipais. O governo anterior tinha lógica de venda pela venda; recurso não era utilizado para valorização do patrimônio. Vamos fazer uma grande transformação digital na Secretaria de Patrimônio da União e parceria com cartórios. Criamos um comitê interministerial que dará grandes diretrizes do programa e o Novo PAC terá papel importante”, complementou.
O governo anunciou hoje o lançamento de um programa que visa avaliar 500 imóveis pertencentes à União para diversos fins públicos. Entre os destinos planejados estão a criação de parques, instalações culturais, esportivas e de lazer, bem como para a educação, empreendimentos viários, infraestrutura de energia, água e saneamento, unidades de saúde, hospitais e para a segurança pública.
Como parte desse programa, quatro imóveis e terrenos foram entregues hoje, dois na Bahia e dois no Rio de Janeiro. Um dos imóveis, localizado em Amargosa, Bahia, será cedido gratuitamente ao Estado para a construção de uma escola. Além disso, foi anunciado um acordo de cooperação técnica para reutilização do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
Na cerimônia, o governo anunciou ainda um acordo de cooperação técnica com o município do Rio de Janeiro para a reutilização da antiga Estação Leopoldina.
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Informações retiradas de Renan Truffi e Lu Aiko Otta à Valor Investe
