A Prefeitura de São Paulo, por meio do Programa Requalifica Centro, autorizou a realização de projetos de requalificação (retrofit) em prédios antigos na região central da cidade a uma média de um a cada 18 dias ao longo deste ano. Até agora, foram aprovados 11 projetos de reforma de edifícios particulares pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), resultando na criação de 1.181 unidades residenciais na área.
Dos 11 edifícios que receberam autorização para retrofit, nove serão transformados em espaços residenciais, enquanto dois abrigarão salas de escritórios, serviços de hospedagem e eventos. O primeiro projeto de retrofit aprovado aconteceu em 3 de março, envolvendo o edifício da Rua Aurora, número 850, que estava originalmente destinado a escritórios e lojas, mas está sendo convertido em um edifício residencial com 122 unidades e áreas de lazer.
O projeto mais recente de requalificação autorizado é o Edifício Virgínia, localizado na Rua Martins Fontes. A reforma, que recebeu autorização da SMUL em 26 de setembro, permitirá a criação de 119 unidades residenciais, bem como a inclusão de lojas no térreo e um restaurante na cobertura. O Edifício Virgínia, construído em 1949 e anteriormente de propriedade da família Matarazzo, estava desocupado desde 2018. Durante esse período, a SMUL emitiu, em média, uma autorização de requalificação a cada 18 dias por meio do Requalifica Centro.
Retrofit para escritórios e hospedagem
A Prefeitura aprovou o retrofit de dois empreendimentos no âmbito do Programa Requalifica Centro, visando revitalizar prédios antigos na região central de São Paulo. O primeiro empreendimento, localizado na Avenida Rio Branco, 595, na região da Cracolândia, receberá uma reforma para a criação de 23 salas para escritórios, incluindo espaços de uso compartilhado e coworking. O segundo empreendimento, situado na Rua Araújo, 224, um prédio histórico que já abrigou uma famosa boate, será reformado para oferecer serviços de hospedagem e eventos.
O Programa Requalifica Centro, estabelecido pela Lei 17.577/2021, tem como objetivo incentivar a revitalização de prédios antigos na região central de São Paulo, oferecendo incentivos fiscais e edilícios. Isso visa atrair mais moradores e investimentos para o Centro da cidade. O programa é aberto a edifícios construídos até 23 de setembro de 1992 e licenciados de acordo com a legislação edilícia vigente, dentro de um perímetro de aproximadamente 6,4 km² na região central.
Projetos aprovados pelo Requalifica Centro
- Edifício Rodrigo Soares
- Rua Aurora, 850
- 122 unidades residenciais
- Edifício 7 de Abril
- Rua Sete de Abril, 295
- 282 unidades residenciais
- Edifício Rua São Bento
- Rua São Bento, 487
- 7 unidades residenciais
- Edifício Taquari
- Avenida Ipiranga, 952
- 120 unidades residenciais
- Edifício das Américas
- Rua Riachuelo, 217-221
- 69 unidades residenciais
- Edifício Dona Marcha
- Avenida Duque de Caxias, 408
- 86 unidades residenciais
- Edifício Chrysler
- Praça da República, 497
- 283 unidades residenciais
- Edifício Renata Sampaio Ferreira
- Rua Araújo, 216
- 93 unidades residenciais
- Edifício Azaleia
- Rua Araújo, 224
- Serviço de hospedagem e eventos
- Edifício Av. Rio Branco
- Avenida Rio Branco, 595
- 23 salas para escritórios
- Edifício Virgínia
- Rua Martins Fontes, 185
- 119 unidades residenciais
Benefícios do Programa Requalifica Centro
O programa “Requalifica Centro” oferece uma gama de incentivos fiscais para revitalizar edifícios antigos no centro da cidade. Estes incentivos incluem a remissão de créditos de IPTU, isenção de IPTU nos três primeiros anos após a conclusão das obras, alíquotas progressivas de IPTU durante cinco anos após a isenção, e a aplicação da alíquota completa no sexto ano. Além disso, há uma redução para 2% na alíquota de ISS para serviços relacionados à requalificação, isenção de ITBI para imóveis que passarem por requalificação, e isenção de taxas municipais durante cinco anos para instalação e operação.
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Informações retiradas de SECOVI-SP
