A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, entregou no sábado, 14 de outubro, documentos de registro de imóveis a 1.280 moradores dos conjuntos habitacionais Almada, Aveiro e Coimbra, todos pertencentes ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, localizados em Jesuítas, Santa Cruz. Até então, esses moradores tinham apenas um termo de entrega das chaves, o qual era provisório e não garantia a posse legal das propriedades.
O prefeito destacou a importância da regularização fundiária, afirmando que os moradores agora possuem escrituras definitivas, proporcionando segurança e propriedade legítima de seus lares, que poderão ser passados para seus herdeiros. Os conjuntos habitacionais foram concluídos e entregues em 2012, marcando a primeira fase do programa habitacional federal, no qual o Rio de Janeiro foi líder em produção habitacional.
Com os títulos de propriedade em mãos, os moradores poderão oficializar a quitação de suas residências no cartório local e também negociar seus apartamentos, se desejarem. O secretário de Habitação, destacou a importância desse documento na vida dos moradores, enfatizando que ele representa a realização do sonho da casa própria e confere dignidade aos moradores.
Os moradores expressaram sua alegria com a entrega dos Registros de Imóveis, afirmando que agora podem dizer que suas casas realmente lhes pertencem, o que é uma conquista significativa após anos de espera. O subprefeito da Zona Oeste ressaltou que essa ação atende a uma antiga demanda dos moradores, fornecendo a eles a segurança de serem os verdadeiros donos de seus lares.
Desde 2021, a Prefeitura já entregou quase 3 mil Registros do Imóvel e 6 mil TRMs
A Prefeitura do Rio de Janeiro continua a avançar com sua política pública de habitação no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em julho, os moradores do Condomínio Vivendas das Patativas receberam 165 Registros do Imóvel, um marco significativo para a atual gestão, que já entregou um total de 2.763 registros.
Além disso, como parte desse esforço, a Prefeitura está distribuindo Termos de Reconhecimento de Moradias (TRMs) que permitem aos moradores oficializar seus endereços para correios e outros fins. Desde janeiro de 2021, cerca de seis mil desses títulos foram entregues, e a expectativa é que mais dois mil sejam distribuídos até o final do ano. Esses TRMs representam o primeiro passo para os moradores alcançarem o Registro do Imóvel, proporcionando maior segurança e estabilidade em suas habitações.
Quer continuar atualizado sobre o mercado imobiliário? Então se inscreva na nossa Newsletter. Todas as terças e sextas, às 7:15, nós enviamos no seu e-mail as principais notícias do mercado Imobiliário. Vejo você lá!
Informações retiradas de Prefeitura Rio
