A gestão do prefeito de São Paulo, propõe restringir a locação temporária de imóveis, notadamente através de plataformas digitais como o Airbnb. Essa medida visa conter a popular prática que ganhou destaque desde a Copa do Mundo de 2014, inicialmente focada em alugar quartos, mas que evoluiu para a locação de casas e apartamentos inteiros, representando 80% dos anúncios na cidade.
O aumento da locação flexível coincide com um boom imobiliário, especialmente em unidades pequenas, impulsionado por leis urbanísticas municipais. Dois benefícios previstos no Plano Diretor de 2014 e na Lei de Zoneamento de 2016 estimularam esse mercado, incluindo incentivos a edifícios de “usos mistos”, que combinam unidades residenciais e não residenciais, como serviços de hospedagem.
Agora, a prefeitura busca alterar essas leis, marcando a primeira ação municipal nesse sentido, enquanto outras cidades globais também buscam regulamentar o mercado para evitar distorções na oferta de moradia.
A prefeitura está propondo uma revisão na Lei de Zoneamento que afetaria empreendimentos imobiliários próximos a transporte público. Atualmente, esses empreendimentos recebem 20% a mais de área para construção sem pagar taxas adicionais de outorga, que são pagas à prefeitura para permitir a construção de prédios. Além disso, valores de outorga reduzidos foram estabelecidos para apartamentos pequenos, incentivando a construção de microapartamentos para locação temporária.
No entanto, a proposta da prefeitura busca mudar isso, especificando que a categoria de “serviços de hospedagem ou moradia” não será mais considerada uso misto. Isso significa que incorporadoras não poderão mais incluir essas unidades para obter benefícios. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento acredita que essa mudança não contribui para os objetivos de aproximar emprego e moradia por meio dos benefícios para projetos de uso misto. A proposta será enviada à Câmara Municipal e pode ser alterada pelos vereadores antes de ser aprovada.
Atração de investidores
O projeto em questão não busca proibir a operação do Airbnb e serviços similares em São Paulo, mas tem como objetivo desencorajar a construção de apartamentos ou edifícios exclusivamente voltados para locações de curto prazo. Isso se deve ao fato de que o crescimento desse mercado de locação temporária de imóveis tem gerado um ecossistema de negócios, incluindo investimentos imobiliários e startups de tecnologia imobiliária (proptechs).
Na cidade de São Paulo, muitas empresas de construção têm estabelecido parcerias com gestoras de propriedades para locação temporária, visando entregar apartamentos prontos para uso no estilo do Airbnb. Esses empreendimentos frequentemente incluem unidades residenciais maiores e estúdios menores, que são categorizados como não residenciais. O público-alvo principal para essas unidades costuma ser investidores.
Impacto no aluguel
Em 2022, o Airbnb registrou um lucro global de US$ 1,9 bilhão, destacando a resiliência da plataforma de compartilhamento de hospedagem mesmo em meio à pandemia. No Brasil, a empresa revelou um notável aumento de 50% no número de novos anfitriões durante o segundo trimestre de 2022 em comparação com o mesmo período de 2021, evidenciando o contínuo interesse dos brasileiros em se tornarem anfitriões.
Embora o Airbnb não divulgue dados específicos por região, o AirDNA, uma fonte externa de análise de dados, indica que o Brasil conta com um total de 425 mil anúncios de acomodações disponíveis na plataforma. O Rio de Janeiro lidera o ranking com 34,5 mil anúncios, seguido de perto por São Paulo, com 27,6 mil.
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Informações retiradas de Hyndara Freitas à O Globo
