A Câmara de Vereadores de Porto Alegre está considerando um projeto de lei inovador que visa apoiar mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. O projeto propõe a concessão de um auxílio-aluguel equivalente a um salário mínimo mensal, válido por até um ano, podendo ser prorrogado. O principal objetivo é oferecer suporte financeiro às mulheres que enfrentam dificuldades para deixar ambientes violentos e perigosos.
Para se qualificar, as beneficiárias precisam demonstrar uma renda familiar de até dois salários mínimos e possuir uma medida protetiva conforme a Lei Maria da Penha. Aqueles com maior prioridade são as gestantes e mães com filhos menores. A iniciativa busca romper com a dependência econômica que muitas vezes mantém as vítimas presas a seus agressores, reconhecendo que as medidas protetivas por si só podem não ser suficientes para romper o ciclo de violência.
O novo projeto busca fornecer auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica, além dos critérios de renda familiar e medida protetiva. Para se qualificarem, as interessadas devem demonstrar vulnerabilidade econômica, incapazes de arcar com suas despesas de moradia.
O benefício será interrompido em caso de retorno ao convívio com o agressor ou fim da medida protetiva. Embora aguarde aprovação na Câmara de Vereadores, o projeto já despertou otimismo ao abordar de maneira positiva o apoio às mulheres nessa difícil realidade.
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Informações retiradas de Juliano Haesbaert à Terra
