O governo federal está planejando expandir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida por meio de uma nova iniciativa chamada “Minha Casa Retrofit”. Essa nova frente visa reabilitar edifícios abandonados nas grandes cidades do país, transformando-os em unidades habitacionais com aluguel social para grupos vulneráveis, com foco especial em pessoas idosas.
O programa está sendo desenvolvido no Ministério das Cidades e deve ser lançado no segundo semestre. Para identificar os prédios públicos passíveis de reforma nas capitais e grandes cidades, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) foi solicitada a realizar um mapeamento.
O governo brasileiro está em processo de recriação do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” por meio da Medida Provisória 1.162. Essa medida substituirá o programa anterior, chamado “Casa Verde e Amarela”, implementado durante o governo de Jair Bolsonaro.
A nova versão do programa, denominada “Minha Casa Retrofit”, está em fase de discussão técnica no Ministério das Cidades para a definição das regulamentações necessárias.
Segundo especialistas do governo, a principal vantagem desse novo programa habitacional será a utilização da infraestrutura já existente nos centros urbanos, como sistemas de transporte e saneamento básico. Além disso, a iniciativa também poderá contribuir para a revitalização de áreas centrais degradadas nas grandes cidades, que frequentemente apresentam edifícios em estado precário de conservação.
Na avaliação dos técnicos, o “Minha Casa Retrofit” exigirá engajamento maior das prefeituras. Os municípios serão essenciais na identificação dos candidatos ao aluguel social e também na cessão de imóveis abandonados.
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Informações retiradas de Daniel Rittner à CNN Brasil
