Projeto de lei do prefeito Ricardo Nunes (MDB) está em votação na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (17/5), com o objetivo de permitir o uso de recursos provenientes da venda de potencial construtivo na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, importante centro financeiro do país, para investimentos na favela de Paraisópolis, localizada na zona sul da cidade.
A votação despertou interesse não apenas de líderes comunitários de Paraisópolis e vereadores da oposição, mas também de diversos agentes dos setores financeiro e imobiliário. Eles aguardam a aprovação do projeto para direcionar investimentos em novos empreendimentos na região da Faria Lima, conhecida por ser uma das áreas mais valorizadas da capital paulista.
A proposta enviada à Câmara busca modificar as regras da Operação Urbana Faria Lima, um plano urbanístico reconhecido internacionalmente por arrecadar recursos por meio do desenvolvimento imobiliário, visando investimentos em obras de infraestrutura e na construção de moradias populares. A eventual aprovação do texto pode impulsionar a revitalização de Paraisópolis e estimular o desenvolvimento econômico na região da Faria Lima.
A Câmara Municipal de São Paulo adiou a votação de um projeto de lei que autoriza o uso de recursos da Operação Urbana Faria Lima em outras regiões da cidade. Desde 2004, a operação tem arrecadado recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano na região da Faria Lima, mas essa será a primeira vez que os recursos serão destinados a outras áreas. Arquitetos e urbanistas internacionais elogiam a forma como a prefeitura de São Paulo arrecada recursos por meio das operações urbanas. Tanto o governo quanto a oposição concordam com a aprovação do texto, mas decidiram adiar a votação para acertar detalhes finais.
Como a Faria Lima é uma região muito valorizada, as construtoras têm interesse em construir ali prédios no tamanho máximo possível, acima dos limites de verticalização vigentes na cidade.
A Prefeitura de São Paulo utiliza a Operação Urbana para viabilizar obras acima dos limites estabelecidos, mediante a compra de Certificados de Potencial Construtivo Adicional (Cepacs) pelas construtoras. Os recursos arrecadados por meio da venda desses títulos são direcionados para um fundo especial, sendo restritos a obras pré-determinadas dentro da área da Operação Urbana.
Atualmente, o fundo especial da Operação Urbana Faria Lima conta com aproximadamente R$1 bilhão em caixa. No entanto, com a aprovação de um novo texto na Câmara Municipal, esses recursos poderão ser utilizados para realizar obras visando a melhoria das condições na favela de Paraisópolis, onde reside uma população de mais de 100 mil pessoas.
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Informações retiradas de Bruno Ribeiro à Metrópoles
