Na cidade de Grândola, ao sul de Lisboa, Sandy Chen, uma aposentada chinesa, está em busca de uma propriedade para se tornar uma das poucas residentes chinesas na cidade de 14 mil habitantes. Ela está se apressando para encontrar uma casa antes que Portugal restrinja o acesso ao programa “Golden Visa”, que oferece residência e um caminho para a cidadania a estrangeiros que investem no país. Em 2021, Portugal reduziu as restrições do programa para pessoas que investem € 350.000 (R$ 1,9 milhão) em uma propriedade e passam pelo menos sete dias por ano no país. Sandy está aproveitando essa oportunidade para garantir sua residência em Portugal.
Em meio ao crescente descontentamento com os altos preços das moradias, o governo indicou que o programa seria encerrado assim que uma lei revisada fosse debatida e aprovada pelo Parlamento, o que deve ocorrer nas próximas semanas. No entanto, aqueles que assinarem contratos e apresentarem solicitações antes da votação ainda podem obter um visto que lhes permita viver e viajar livremente na União Europeia.
Após a crise financeira global de 2008, Portugal e outros países europeus lançaram programas de venda de residências como uma forma de cobrir déficits orçamentários. Os requisitos de elegibilidade variam amplamente entre os países, com investimentos mínimos começando em € 50.000 (R$ 273.700) na Letônia e chegando a € 1,2 milhão (R$ 6,5 milhões) na Holanda. Em geral, os investidores devem viver e trabalhar no país por um período de três a cinco anos antes de poderem solicitar a cidadania.
A União Europeia tem pressionado os governos a encerrar os programas de Golden Visa, argumentando que eles são antidemocráticos e podem facilitar a entrada de dinheiro ilícito na região. A preocupação com a venda de residências em troca de vistos e cidadania tem levado a um aumento da oposição interna em diversos países europeus. Agora, com a maioria dos países europeus em situação financeira mais estável, alguns lugares que antes eram populares para candidatos a esses programas estão se tornando menos receptivos. Didier Reynders, comissário da UE para Justiça e Consumidores, afirmou no ano passado que “os valores europeus não estão à venda”, reforçando a posição da UE contra esses programas.
O programa de Golden Visa da Irlanda foi encerrado em 15 de fevereiro, enquanto a Grécia anunciou que dobrará seu limite de investimento para € 500.000 (R$ 2,7 milhões) em várias cidades importantes, incluindo Atenas. Com o declínio dos programas em Portugal e na Irlanda, consultores de imigração afirmam que houve um aumento de interesse também na Grécia e na Espanha.
Embora seja difícil obter estatísticas precisas em toda a Europa, as evidências disponíveis sugerem que a maioria dos participantes desses programas são provenientes da China. Na Irlanda, por exemplo, onde a residência era concedida em troca de um investimento de € 500.000 (R$ 2,7 milhões) para compradores com patrimônio pessoal de pelo menos € 2 milhões (R$ 10,9 milhões), os chineses representam mais de 90% dos 1.727 pedidos aprovados desde 2012.
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Informações retiradas do Globo
