O governo de Portugal anunciou o fim do programa Vistos Gold, que concede cidadania e residência a investidores estrangeiros, como parte dos esforços para aliviar a falta de moradias e conter a especulação imobiliária, também foi proibida a concessão de novas licenças para apartamentos turísticos.
Portugal começou a emitir “autorizações de residência para investimento” em 2012, quando o país recebia ajuda financeira da União Europeia (UE) e buscava capital estrangeiro. Ao todo, 11.600 permissões de residência foram concedidas a candidatos dispostos a comprar imóveis no valor de ao menos 500 mil euros (R$2,8 milhões), investir ao menos 1,5 milhão de euros (R$8,4 milhões) ou criar dez empregos no país.
O programa de visto captou cerca de 6,8 bilhões de euros em uma década, muitos dos quais vindos de brasileiros, que foram a segunda nacionalidade com mais solicitações aceitas, atrás apenas dos chineses.
A medida anunciada pelo primeiro-ministro português, António Costa, que pode afetar vistos de investidores estrangeiros em Portugal. A medida estabelece que a renovação dos vistos só ocorrerá se os investimentos imobiliários forem destinados à habitação permanente do próprio investidor ou seus descendentes, ou se a casa for colocada no mercado de aluguel “de forma duradoura”. Costa argumenta que os preços dos aluguéis em Portugal aumentaram significativamente nos últimos dez anos, e que os preços atuais são altos demais para o mercado português.
A relação aos vistos para investidores estrangeiros, já havia sido revisada anteriormente, excluindo os investimentos em Lisboa e Porto, a fim de baixar a pressão nos preços do setor imobiliário e a expectativa é que a medida aumente o número de habitações disponíveis no país e reequilibre o mercado imobiliário, o que pode ajudar a combater os preços elevados dos aluguéis em Portugal.
Limitando apartamentos turísticos
O governo também planeja controlar a oferta de apartamentos turísticos, como AirBnb ou hostels, para aumentar a oferta de habitações para aluguel. A atribuição de novas licenças para apartamentos turísticos será proibida, com exceção de imóveis rurais em cidades do interior. Essa exceção visa dinamizar a economia local em áreas onde não há pressão urbana.
As licenças para apartamentos turísticos em Portugal serão proibidas, com exceção de imóveis rurais em cidades do interior, como parte do plano, as licenças já concedidas serão revisadas em 2030 e terão avaliações periódicas a cada cinco anos a partir de então.
Os proprietários de apartamentos turísticos terão que pagar uma alta taxa destinada ao financiamento de políticas de habitação e haverá benefícios fiscais para quem transferir seus apartamentos para o mercado de arrendamento habitacional até 2024.
O primeiro-ministro português reconheceu que os apartamentos turísticos são importantes para revitalizar as cidades e criar empregos, mas acredita que o turismo deve oferecer uma “experiência única”, em vez de transformar as cidades em uma “espécie de Disneylândia”.
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Informações retiradas do Exame
