O governo anunciou nesta quarta-feira que já destinou um total de 50 imóveis da União para o programa Minha Casa, Minha Vida desde o início do ano. Esses imóveis incluem prédios, terrenos e galpões que podem ser convertidos em 7.188 unidades habitacionais populares.
Neste anúncio, foram revelados seis imóveis localizados nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima, com uma capacidade estimada para a construção de 410 novas habitações populares.
No Rio de Janeiro, dois imóveis foram destacados: um em Duque de Caxias, com espaço para 150 moradias, e outro na capital, onde estão previstas 20 unidades habitacionais. O imóvel em Duque de Caxias possui uma área de 42.588,23 m² e está localizado na Avenida Leonel de Moura Brizola, no bairro São Bento. Já no Rio de Janeiro, o imóvel se divide em dois endereços na Rua da Constituição, números 36 e 38, com áreas de 324,42 m² e 501,38 m², respectivamente.
Os planos são para transformar aproximadamente 500 propriedades da União em Pernambuco, Bahia, Roraima e em diversos outros estados em moradias populares, bem como para fins de saúde pública, educação, esportes e cultura. Esses imóveis, muitos deles abandonados ou ocupados por movimentos sociais, serão disponibilizados através do programa “Democratização dos Imóveis da União”, liderado pelo Ministério da Gestão e Inovação, comandado por Esther Dweck.
A meta é entregar esses bens a prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026.
Dos 500 imóveis mencionados, 50 estão previstos para serem transformados em habitações populares, sendo 15 deles em São Paulo, com planos para mais de 2,5 mil unidades habitacionais.
No Rio de Janeiro, seis imóveis serão usados para construir 436 moradias, enquanto em Minas Gerais e Amazonas, quatro propriedades serão convertidas em 878 e 553 moradias, respectivamente, tornando esses quatro estados os mais beneficiados até o momento com a destinação de bens da União para habitação. O governo agora abrirá oportunidades para entidades interessadas em participar do programa.
Próximos passos
O orçamento de 2024 para o programa Minha Casa Minha Vida destina um montante significativo de R$ 10,80 bilhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que é administrado pela CAIXA e é um dos principais fundos federais voltados para investimentos em unidades habitacionais. Essa alocação de recursos tem como foco especial as moradias destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640 que vivem em áreas urbanas, correspondendo à faixa 1 do programa habitacional.
Esses fundos serão utilizados para concluir obras de unidades habitacionais que foram iniciadas em 2023 e não foram finalizadas, além de permitir a contratação de 50 mil novas unidades habitacionais ao longo do ano de 2024. Essa projeção foi incluída na mensagem que acompanha o envio do orçamento ao Congresso e representa um aumento significativo de cerca de 38% em relação ao valor previsto na Lei Orçamentária de 2023, que era de R$7,82 bilhões.
É importante destacar que essas alocações visam atender às famílias de baixa renda, especialmente aquelas organizadas por meio de entidades privadas, sem fins lucrativos, que se enquadram no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Essa linha de atendimento exclusiva busca beneficiar famílias que se associam e possuem renda compatível com a faixa 1 do programa habitacional.
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Informações retiradas de Renan Monteiro à Globo
